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CLCB é uma Licença do Corpo de Bombeiros para edificações enquadradas como sendo de baixo potencial de risco a vida e ao patrimônio e que substitui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para todos os fins.
Recebem o CLCB
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Área igual ou menor que 750 m². Não sendo permitido descontos de áreas frias;
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Edificação com até 3 pavimentos;
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Baixa carga de incêndio;
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Ter lotação máxima de 250 pessoas, quando se tratar em local de reunião de público;
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Não comercializar GLP (Gás Liquefeito de Petróleo);
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Se houver utilização de GLP, possuir no máximo 190 Kg de gás;
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Não possuir qualquer outro tipo de gás inflamável em tanque ou cilindro;
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Armazenar no máximo 250 L de líquido inflamável ou combustível;
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Armazenar ou manipular, no máximo, 1.000 litros de líquidos combustíveis ou inflamáveis em recipientes ou tanques aéreos, sendo aceito qualquer quantidade exclusivamente para armazenamento em tanques enterrados; (entre outros)
Recebem o AVCB
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Edificações com área construída maior que 750 metros;
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Edificações que tenham mais de 3 pavimentos e altura superior a 12 metros;
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Locais com reunião de público maiores de 250 pessoas
Todas as providências são planejadas e executadas com base no Projeto Técnico que deve ser previamente analisado e aprovado pela equipe técnica do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.